Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Entidade educacional que não informa aos alunos quanto ao fato de o curso ministrado para a autora não estar reconhecido/autorizado pela CAPES.

Reconhecimento da existência de dano material, lucros cessantes e moral indenizável.

Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual